Política de Privacidade

  1. Quem somos

1.1 Aplicativo MITsp

Bem-vindo ao aplicativo MITsp! Este aplicativo é resultado de investimentos da MITsp na oferta de uma solução tecnológica para manter o público informado e engajado. Este aplicativo permite aos Usuários encontrar informações importantes da programação, local, horários de atividades, receber notificações, divulgação de parceiros e patrocinadores, etc. O material do aplicativo, incluindo, sem limitação, informações, dados, texto, conteúdo editorial, elementos de design, aparência, formatação, gráficos, imagens, fotografias, vídeos, faixas musicais, sons e outros conteúdos contidos neste aplicativo ou disponibilizados de outra forma pela MITsp em conexão com o “Conteúdo do Aplicativo” (ou “Conteúdo”) é referido coletivamente como “Propriedades da MITsp”. O “Conteúdo do Aplicativo” (ou “Conteúdo”) é referido coletivamente como “Propriedades da MITsp”.

1.2 MITsp

A “MITsp” é um dos mais importantes eventos na área de artes cênicas do Brasil. Realizado anualmente em São Paulo desde 2014. Sua grade de programação contém espetáculos internacionais e nacionais, de companhias e artistas com destaque no território brasileiro e no mundo. Há também um extenso e importante eixo de atividades de aprofundamento e reflexão sobre os conteúdos da MITsp, realizadas na forma de mesas-redondas, debates, seminários, oficinas e workshops pedagógicos, que se desdobram em dois eixos: Olhares Críticos e Ações Pedagógicas.

Quando usamos o termo “MITsp” nesta Política de Privacidade, queremos nos referir à organização da Mostra Internacional de Teatro de São Paulo, que oferece a disponibilização de conteúdo para os Usuários do aplicativo. Usuários e terceiros que usam nossos Serviços são todos referidos nesta Política de Privacidade coletivamente como “Usuários”, “você” ou “seu”.

Quando usamos o termo “MITsp”, “nós” ou “nosso” nesta Política de Privacidade, queremos dizer a MITsp, sua organizadora (Olhares Instituto Cultural) e todos os seus afiliados ou subsidiárias, e cada um de seus respectivos administradores, diretores, agentes, parceiros e funcionários. A pessoa jurídica responsável pelo aplicativo é a Olhares Instituto Cultural, inscrita no CNPJ/MF sob no. 12.521.546/00001-77, com sede na Rua Pedro Taques no. 110 – bairro Consolação – município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01415-010.

Esta Política de Privacidade se aplica a quaisquer plataformas no qual o aplicativo seja publicado; em circunstâncias em que outra política esteja publicada, se aplica esta Política de Privacidade caso haja conflito com outra.

Se houver dúvidas ou perguntas a qualquer momento, não hesite em entrar em contato conosco pelo endereço acima ou pelo email secretaria@mitsp.org.

  1. Nossa Declaração de Privacidade

2.1 Aplicação

Esta Política de Privacidade estabelece nossa política no que diz respeito às informações que possam ser associadas ou que se relacionam com uma pessoa e/ou possam ser utilizadas para identificar uma pessoa (“Dados Pessoais”), coletadas dos Usuários no ou através do uso do aplicativo. Levamos a sério a privacidade dos seus Dados Pessoais e, por isso, criamos esta Política de Privacidade. Leia esta Política de Privacidade, porque inclui informações importantes sobre seus Dados Pessoais e outras informações.

Os “Dados Não Pessoais”, como usados nesta Política de Privacidade, constituem, portanto, quaisquer informações que não se relacionem com uma pessoa e/ou não possam ser usados para identificar uma pessoa. As limitações e as solicitações nesta Política de Privacidade sobre nossa coleta, uso, divulgação, transferência e armazenamento/retenção de Dados Pessoais não se aplicam a Dados Não Pessoais.

  1. Dados Pessoais que a MITsp coleta

Quando você usa ou interage conosco através do aplicativo, podemos coletar os seus Dados Pessoais. Algumas vezes isso acontecerá em nosso próprio nome, outras vezes em nome de uma organização parceira que está usando nosso aplicativo para prestar serviços, incluindo as lojas de aplicativos. Esta é uma distinção importante para os propósitos da legislação brasileira de proteção de dados e será explicada com mais detalhes na Seção 4 abaixo.

3.1 Todos os Usuários

Informações que você fornece a nós: Dados Pessoais de todos os Usuários são coletados quando eles fornecem tais informações ao aplicativo de forma voluntária, por exemplo, quando se inscrevem para acessar o conteúdo do aplicativo, quando entram em contato conosco para sanar dúvidas, quando respondem a uma de nossas pesquisas, navegam ou utilizam determinados conteúdos. Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem, sem limitação, o nome, o endereço, o endereço de email e outras informações que permitem que os Usuários sejam identificados pessoalmente.

Informações que coletamos automaticamente: também coletamos automaticamente determinados dados técnicos que nos são enviados pelo computador, pelo dispositivo móvel e/ou pelo navegador, através dos quais você acessa o aplicativo (“Dados Automáticos”). Dados Automáticos incluem, sem limitação, um identificador único associado ao seu dispositivo de acesso e/ou navegador (incluindo, por exemplo, seu endereço IP), as características do seu dispositivo de acesso e/ou navegador, as estatísticas de suas atividades no aplicativo, as informações de como você chegou ao aplicativo e os dados coletados através de cookies, pixel tags, objetos compartilhados locais, armazenamento na web e outras tecnologias semelhantes.

Ao se registrar no aplicativo ou enviar Dados Pessoais de outras formas para nós, poderemos associar outros Dados Não Pessoais (incluindo Dados Não Pessoais que coletamos de terceiros) aos seus Dados Pessoais. Assim, trataremos quaisquer dados combinados como seus Dados Pessoais até que não seja mais possível associá-los a você ou usá-los para identificar você.

  1. Como utilizamos seus Dados Pessoais

Coletamos e utilizamos os Dados Pessoais que colhemos de forma consistente com esta Política de Privacidade. Poderemos usar os Dados Pessoais das seguintes maneiras:

4.1 Motivo específico

Se você fornecer Dados Pessoais para um determinado objetivo, poderemos utilizar os Dados Pessoais de forma relacionada com o objetivo pelo qual foram fornecidos. Por exemplo, se você nos contatou por email, utilizaremos os Dados Pessoais fornecidos para responder à sua pergunta ou resolver seu problema, e responderemos para o endereço de email de onde proveio o contato.

4.2 Acesso e uso

Se você fornecer Dados Pessoais para obter acesso ou utilizar o conteúdo do aplicativo ou qualquer funcionalidade dele, utilizaremos seus Dados Pessoais para lhe permitir o acesso ou a utilização do conteúdo do aplicativo ou funcionalidades, e para analisar sua utilização ou funcionalidades. Por exemplo, caso você forneça Dados Pessoais relacionados à sua identidade ou qualificações para a utilização de determinadas partes do aplicativo, utilizaremos essas informações para tomar uma decisão sobre seu acesso a tais conteúdos e para avaliar suas qualificações em curso para a utilização de tais conteúdos.

4.3 Objetivos internos da MITsp

Poderemos utilizar seus Dados Pessoais para fins internos da MITsp, incluindo, sem limitação, o objetivo de nos ajudar a fornecer e melhorar o conteúdo e a funcionalidade do aplicativo, melhor compreender e servir nossos usuários, proteger, identificar ou resolver situações de atividades ilícitas, fazer cumprir nossos Termos de Serviço, de maneira geral, gerenciar sua conta, as atividades e nossa organização.

4.4 Comunicações de marketing da MITsp

Quando condizente com suas preferências de marketing, a MITsp poderá usar seus Dados Pessoais para contatar você no futuro com fins de marketing e publicidade, incluindo, sem limitação, o objetivo de informar você sobre eventos que podem ser de seu interesse, desenvolver materiais de marketing ou promocionais e exibir conteúdo e publicidade dentro ou fora do aplicativo que podem ser de seu interesse. Consulte “Desativação das comunicações eletrônicas” sobre como desativar as comunicações de marketing da MITsp.

4.5 Outros objetivos

Se pretendermos utilizar quaisquer Dados Pessoais de forma não estabelecida nesta Política de Privacidade, você será informado antecipadamente sobre esse uso, antes ou na data em que os Dados Pessoais forem recebidos. Em alternativa, obteremos seu consentimento, após recebermos seus Dados Pessoais, mas deverá ser antes da respectiva utilização.

4.6 Dados Pessoais agregados

Como parte de um esforço contínuo para melhor compreender e servir nossos Usuários, realizamos regularmente estudos sobre os dados demográficos, os interesses e o comportamento de nossos Usuários, com base em Dados Pessoais e outras informações que coletamos. Esses estudos geralmente são conduzidos de forma agregada apenas, sem identificar os usuários pessoalmente. Assim que os Dados Pessoais são reunidos desta forma, para os propósitos desta Política de Privacidade, eles se tornam Dados Não Pessoais.

  1. Como a MITsp divulga e transfere seus Dados Pessoais

5.1 Sem comercialização.

Não somos uma empresa de venda de Dados Pessoais. Consideramos que essas informações constituem um fator essencial da nossa relação com você. Por essa razão, não comercializamos os seus Dados Pessoais a terceiros, incluindo outros anunciantes. Todavia, em determinadas circunstâncias podemos divulgar, transferir ou compartilhar seus Dados Pessoais com determinados terceiros, sem aviso prévio, conforme estabelecido abaixo.

5.2 Matrizes, subsidiárias e afiliados

Também podemos compartilhar seus Dados Pessoais com as nossas matrizes, subsidiárias e/ou afiliadas para os fins previstos nesta Política de Privacidade. Elas são obrigadas a tratar esses Dados Pessoais em conformidade com esta Política de Privacidade.

5.3 Organizações parceiras

Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com organizações parceiras que processam Dados Pessoais para desempenhar determinadas funções relacionadas com as atividades da nossa organização e do aplicativo MITsp. Essas organizações parceiras incluem nossas agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail e outros. Quando subcontratarmos outra empresa para desempenhar tais funções, poderemos lhes fornecer informações, incluindo Dados Pessoais, no âmbito do desempenho de tais funções.

5.4 Requisitos legais.

Poderemos divulgar seus Dados Pessoais, se isso for obrigatório por lei (por exemplo), em resposta a uma intimação ou pedido de autoridades policiais, jurídicas ou governamentais (incluindo em resposta a solicitações de aplicação de leis e ou relacionadas a segurança nacional por parte de autoridades), ou por acreditarmos de boa-fé que essa ação é necessária (a) em conformidade com uma obrigação legal, (b) para proteger ou defender nossos direitos, interesses ou propriedade, ou direitos, interesses ou propriedades de terceiros, (c) para prevenir ou investigar possíveis atos ilícitos relacionados com o aplicativo, (d) para tomar medidas em circunstâncias urgentes, de forma a proteger a segurança pessoal dos Usuários do aplicativo do público ou (e) para nos protegermos de responsabilidade jurídica.

  1. Como a MITsp armazena seus Dados Pessoais

Seus Dados Pessoais propriamente ditos ou informações relacionadas poderão ser armazenados por terceiros para os quais os transferirmos, de acordo com esta Política de Privacidade. Adotamos medidas que consideramos seguros para proteger seus Dados Pessoais coletados através dos Serviços contra perda, má utilização, uso não autorizado, acesso, divulgação inadvertida, alteração e destruição. No entanto, não existem redes, servidores, bancos de dados ou transmissões por Internet ou por e-mail totalmente seguros ou livres de erros. Por essa razão, você deve levar esse fato em consideração quando decidir quais informações nos enviará eletronicamente. Tenha isso em mente ao divulgar quaisquer Dados Pessoais.

  1. Como você pode acessar, atualizar, corrigir ou excluir seus Dados Pessoais

Você poderá solicitar acesso a alguns dos seus Dados Pessoais que são armazenados por nós. Você também pode nos solicitar para corrigir, atualizar ou excluir quaisquer Dados Pessoais inexatos que processamos sobre eles.

Correções, atualizações e exclusões de dados deverão exclusivamente ser solicitadas pelo e-mail secretaria@mitsp.org.

Vamos considerar e responder a todas as solicitações em conformidade com a legislação aplicável.

  1. Tempo de retenção de seus Dados Pessoais pela MITsp

Podemos manter seus Dados Pessoais enquanto você mantiver o aplicativo instalado. Contudo, poderemos reter seus Dados Pessoais por um período adicional e indeterminado, como é permitido ou obrigatório nos termos da respectiva legislação. Mesmo que seus Dados Pessoais sejam excluídos, eles poderão permanecer em cópias de segurança ou suportes de arquivo durante um período adicional e indeterminado para fins legais, fiscais ou normativos ou para fins comerciais legítimos e legais.

  1. Escolhas do Usuário

Você tem várias opções no que diz respeito aos seus Dados Pessoais:

9.1 Limitação dos Dados Pessoais que você fornece

Você poderá navegar no aplicativo sem fornecer quaisquer Dados Pessoais (exceto Dados Automáticos, na medida em que são considerados Dados Pessoais, segundo a respectiva legislação) ou limitando os Dados Pessoais que você fornece. Se optar por não fornecer ou por limitar os Dados Pessoais que você fornece, talvez não consiga utilizar determinadas funcionalidades do aplicativo.

9.2 Desativação das comunicações eletrônicas

(a) Comunicações de marketing da MITsp

Quando condizente com suas preferências de marketing, a MITsp poderá enviar a você comunicações eletrônicas de marketing ou publicidade do aplicativo ou mesmo de suas atividades, na medida em que você tiver o aplicativo instalado. Você também pode “recusar” o recebimento desativando a função na seção Preferências.

  1. Exclusões.

10.1 Dados Pessoais fornecidos a outros

Esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer Dados Pessoais que você fornece a outro Usuário ou visitante através do aplicativo ou por quaisquer outros meios, ou informações publicadas por você em quaisquer áreas públicas do aplicativo.

10.2 Links de terceiros

Esta Política de Privacidade se aplica apenas ao aplicativo. O aplicativo pode conter links para outros Sites não operados ou controlados por nós (“Sites de Terceiros”). As políticas e procedimentos aqui descritos não se aplicam aos Sites de Terceiros. Os links do aplicativo não implicam que aprovamos ou verificamos os Sites de Terceiros. Sugerimos que você entre em contato com esses sites diretamente, de modo a obter informações relacionadas às políticas de privacidade deles.

  1. Crianças – Lei de Proteção à Privacidade da Criança e Adolescentes

Em observância à legislação brasileira, fica definido que o uso do aplicativo é de classificação livre para todos os públicos. Se você tiver menos de dezoito (18) anos de idade, você não deverá enviar os seus Dados Pessoais através do aplicativo. Incentivamos os pais e responsáveis a monitorar a utilização da Internet feita pelas crianças e adolescentes e a ajudar a aplicar nossa Política de Privacidade, instruindo as crianças e adolescentes a nunca fornecer Dados Pessoais através do aplicativo sem a sua permissão. Se você tem motivos para acreditar que um Usuário menor de 18 anos de idade tenha fornecido Dados Pessoais à MITsp através do aplicativo, entre em contato pelo e-mail secretaria@mitsp.org e faremos o possível para eliminar essas informações dos nossos bancos de dados.

  1. Leis de Privacidade Internacionais

Se você estiver visitando o aplicativo de fora do Brasil, esteja ciente de que você está enviando informações (incluindo Dados Pessoais) para o Brasil, onde nossos servidores estão localizados. Essas informações podem então ser transferidas dentro do país ou sair novamente do país para outros países fora do seu de residência, dependendo do tipo de informação e de como ela é armazenada por nós. Esses países (incluindo o Brasil) podem não ter necessariamente leis de proteção de dados tão abrangentes ou protetoras quanto as de seu país de residência; no entanto, nossa coleta, armazenamento e utilização dos seus Dados Pessoais em todos os tempos continuarão sendo regidos por esta Política de Privacidade.

  1. Alterações nesta Política de Privacidade

O aplicativo e a MITsp podem estar sujeitos a alterações ocasionais. Como tal, às vezes poderá ser necessário alterarmos esta Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de, se assim entendermos, atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento (coletivamente, “Alterações”). As Alterações nesta Política de Privacidade serão publicadas no aplicativo com a alteração da data de “Atualização” na parte superior desta Política de Privacidade. Em determinadas circunstâncias, a MITsp poderá, mas não está obrigada a fornecer ao usuário um aviso adicional em relação a essas Alterações, através de mensagens de e-mail ou de notificações no aplicativo. As Alterações se tornam efetivas em trinta (30) dias a contar da data de “Atualização” ou de outra data, em conformidade com qualquer outro aviso ao Usuário.

Solicitamos que você consulte esta Política de Privacidade periodicamente e, sobretudo, antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais. A utilização contínua dos Serviços após quaisquer Alterações nesta Política de Privacidade significa a aceitação das mesmas. Se você não concordar com qualquer uma das Alterações nesta Política de Privacidade, deverá terminar o acesso, a navegação ou qualquer outra utilização do aplicativo.

  1. Resolução de conflitos.

Caso você tenha uma reclamação sobre as práticas de privacidade da MITsp, escreva para o endereço eletrônico secretaria@mitsp.org. Vamos adotar as etapas razoáveis para trabalhar com você e tentar resolver sua reclamação.